Propriedade intelectual e nomes de domínios: o que há para aprender?

propriedade intelectual e domínios

Eleger um bom nome para então comprar o domínio e iniciar seu site tornou-se uma importante decisão de negócios para os empresários. Sem dúvida, ter um site com domínio próprio traz para seu empreendimento um ar de profissionalismo e comprometimento, pois dispor de um espaço na internet que divulgue os produtos e os serviços que você oferece é fundamental para que seu negócio e sua clientela se expandam.

Sendo assim, escolher um nome adequado é a primeira tarefa que o empreendedor precisa realizar após formar uma ideia de negócio. Mas antes de comprar o domínio com o nome que você escolheu para batizar seu negócio, é preciso verificar se está disponível e se já não pertence a outra empresa. Por isso, é importante fazer previamente uma boa pesquisa e se certificar de que o nome do seu negócio é o único na internet.

E você? Já tem ou pensou em um bom nome para o domínio do seu site? Tem dúvidas sobre como elegê-lo? Continue lendo e veja tudo o que você precisa saber sobre o assunto!

O que é domínio?

Antes de qualquer coisa, é preciso entender o significado de domínio. Basicamente, domínio é um endereço eletrônico que pode conter uma combinação de letras, números e/ou traços e que permite acessar determinado conteúdo disponibilizado na internet. Google.com e o endereço deste site, tudosobrehospedagemdesites.com.br, são exemplos de domínios.

Os domínios foram criados com o objetivo de facilitar a memorização dos endereços eletrônicos na internet. Do contrário, precisaríamos digitar uma sequência enorme de números e pontos sempre que desejássemos acessar um site na internet.

O que considerar na hora de comprar um domínio?

No momento de definir o nome de domínio da sua empresa é essencial que você tenha muita atenção, pois, você deverá escolher um nome exclusivo e simples a fim de facilitar a busca do usuário pelo seu site. Há também a possibilidade de proteger o nome adquirindo o registro da marca. Esse artifício é permitido em alguns países com a intenção de personalizar e resguardar os direitos reservados.

Por isso, se você escolheu um nome de domínio muito comum, sua empresa pode apresentar dificuldades na construção de um negócio que tenha prestígio e características incomuns, além de, eventualmente, ter problemas para impedir que outras pessoas utilizem o mesmo nome da sua empresa no mercado.

É bom ressaltar que existem vários bancos de dados que você poderá pesquisar na web para indicar se a sua escolha coincidiu com uma marca registrada em um determinado país ou se está liberada para uso. Uma dessas fontes de consulta no Brasil é o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Outra maneira de pesquisar é fazer uma busca no Google com o nome do domínio que você deseja registrar. Se você encontrar um site com um nome semelhante, saberá que há uma chance desse nome ser propriedade de outra empresa ou indivíduo e poderá investigar melhor antes de prosseguir com o registro.

Além das marcas, é recomendado ainda que você evite nomes de domínio que incluam palavras e termos que possam interferir nos direitos de terceiros ou sistemas internacionais de proteção, tais como: nomes geográficos, nomes de pessoas famosas, nomes de medicamentos genéricos, nomes de organizações internacionais, e nomes comerciais.

Veja outras dicas para escolher um domínio ideal para o seu site

O que significa propriedade intelectual?

A propriedade intelectual é um conceito da área do direito que assegura aos inventores ou responsáveis pela criação de um produto em qualquer segmento, o direito de obter, por um determinado período de tempo, gratificações pela própria criação.

Por isso, não basta ter apenas um nome de domínio registrado, você também tem que ser precavido em relação às informações fornecidas no site da sua empresa. É essencial que os colaboradores pesquisem, se informem e nunca reproduzam exatamente o que outra fonte publicou sem ter autorização para tal e sem citar de onde veio a informação. Melhor ainda é que o seu conteúdo seja totalmente original. Isso terá mais valor para os seus leitores e também para os mecanismos de busca, como o Google.

Isso vale para qualquer conteúdo, seja ele texto, imagem, vídeo ou outro material. Em razão disso, é importante que você saiba que atualmente é possível descobrir quem está usando um conteúdo sem permissão, através de ferramentas online que fazem varreduras para evitar o uso indevido da propriedade intelectual. Algumas dessas ferramentas procuram conteúdos duplicados na internet, como Copyscape, Plagiarisma e Duplichecker. Esses são apenas alguns exemplos, mas há muitas ferramentas similares na internet.

O que pode causar problemas em um registro de domínio?

O registro de domínio, quando feito sem cuidados, pode provocar inúmeros problemas devido à enorme facilidade que qualquer usuário tem para obter o direito sobre os endereços eletrônicos. Isso acontece devido às facilidades em se adquirir um domínio sem qualquer procedimento administrativo, e também pela falta de uma legislação específica que impeça os endereços eletrônicos de coincidir com as marcas devidamente registradas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI.

Na prática, basta imaginar o universo da internet como um grande campo de comercialização mundial. Para entender melhor, imaginemos que determinada empresa é proprietária de uma marca de produtos muito conhecida e procurada pelos consumidores – produto “Y” – que investe em campanhas publicitárias e o comercializa de forma tradicional.

Retorne ao exemplo anterior, e imagine que um terceiro indivíduo surja na história e adquira o domínio na internet com o nome www.Y.com.br. Essa atitude inevitavelmente prejudicará a comercialização dos produtos por aquele que desenvolveu primeiramente a marca “Y”. Ter no mercado duas empresas com o mesmo nome pode ocasionar diversas dúvidas e confusões para o consumidor menos atento. Desavisados poderão pensar que o site se trata de uma extensão para divulgar os produtos da marca “Y”. Por fim, esta questão poderá resultar em um processo judicial, com a perda do domínio em questão.

Sendo assim, seja cuidadoso ao registrar o seu domínio e não escolha um nome que já pertença a uma marca ou empresa. Assim você garante que a sua empresa ou produto são exclusivos e originais, e ainda evita uma possível ação judicial.

O que fazer com a utilização indevida da propriedade intelectual?

Qualquer utilização indevida dos direitos sobre a propriedade intelectual pode ser reprimida na esfera civil. Em busca da proibição imediata do uso indevido de nome e de imagem, além do justo ressarcimento por perdas e danos provocados ao detentor dos direitos, as leis atualmente protegem os direitos sobre a propriedade intelectual. Essa medida assegura que as penalidades serão aplicadas caso a caso aos infratores que desrespeitarem as regras de direitos reservados.

Assim, para se decidir por uma ou outra via, dependerá do interesse do detentor do direito, do tipo de ato praticado e da gravidade. Portanto, para que seja possível proteger sua propriedade intelectual, é importante que você escolha um nome de domínio específico e que diferencie seu negócio dos demais.

Ainda possui alguma dúvida sobre propriedade intelectual e o registro de domínios? Deixe um comentário e faremos o possível para esclarecer suas dúvidas. Leia também outros artigos interessantes sobre domínio e fique por dentro de mais informações sobre o assunto.

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