Propriedade intelectual e nomes de domínios: o que há para aprender?

propriedade intelectual e domínios

Eleger um bom nome para então comprar o domínio e iniciar seu site tornou-se uma importante decisão de negócios para os empresários. Sem dúvida, ter um site com domínio próprio traz para seu empreendimento um ar de profissionalismo e comprometimento, pois dispor de um espaço na internet que divulgue os produtos e os serviços que você oferece é fundamental para que seu negócio e sua clientela se expandam.

Sendo assim, escolher um nome adequado é a primeira tarefa que o empreendedor precisa realizar após formar uma ideia de negócio. Mas antes de comprar o domínio com o nome que você escolheu para batizar seu negócio, é preciso verificar se está disponível e se já não pertence a outra empresa. Por isso, é importante fazer previamente uma boa pesquisa e se certificar de que o nome do seu negócio é o único na internet.

E você? Já tem ou pensou em um bom nome para o domínio do seu site? Tem dúvidas sobre como elegê-lo? Continue lendo e veja tudo o que você precisa saber sobre o assunto!

O que é domínio?

Antes de qualquer coisa, é preciso entender o significado de domínio. Basicamente, domínio é um endereço eletrônico que pode conter uma combinação de letras, números e/ou traços e que permite acessar determinado conteúdo disponibilizado na internet. Google.com e o endereço deste site, tudosobrehospedagemdesites.com.br, são exemplos de domínios.

Os domínios foram criados com o objetivo de facilitar a memorização dos endereços eletrônicos na internet. Do contrário, precisaríamos digitar uma sequência enorme de números e pontos sempre que desejássemos acessar um site na internet.

O que considerar na hora de comprar um domínio?

No momento de definir o nome de domínio da sua empresa é essencial que você tenha muita atenção, pois, você deverá escolher um nome exclusivo e simples a fim de facilitar a busca do usuário pelo seu site. Há também a possibilidade de proteger o nome adquirindo o registro da marca. Esse artifício é permitido em alguns países com a intenção de personalizar e resguardar os direitos reservados.

Por isso, se você escolheu um nome de domínio muito comum, sua empresa pode apresentar dificuldades na construção de um negócio que tenha prestígio e características incomuns, além de, eventualmente, ter problemas para impedir que outras pessoas utilizem o mesmo nome da sua empresa no mercado.

É bom ressaltar que existem vários bancos de dados que você poderá pesquisar na web para indicar se a sua escolha coincidiu com uma marca registrada em um determinado país ou se está liberada para uso. Uma dessas fontes de consulta no Brasil é o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Outra maneira de pesquisar é fazer uma busca no Google com o nome do domínio que você deseja registrar. Se você encontrar um site com um nome semelhante, saberá que há uma chance desse nome ser propriedade de outra empresa ou indivíduo e poderá investigar melhor antes de prosseguir com o registro.

Além das marcas, é recomendado ainda que você evite nomes de domínio que incluam palavras e termos que possam interferir nos direitos de terceiros ou sistemas internacionais de proteção, tais como: nomes geográficos, nomes de pessoas famosas, nomes de medicamentos genéricos, nomes de organizações internacionais, e nomes comerciais.

Veja outras dicas para escolher um domínio ideal para o seu site

O que significa propriedade intelectual?

A propriedade intelectual é um conceito da área do direito que assegura aos inventores ou responsáveis pela criação de um produto em qualquer segmento, o direito de obter, por um determinado período de tempo, gratificações pela própria criação.

Por isso, não basta ter apenas um nome de domínio registrado, você também tem que ser precavido em relação às informações fornecidas no site da sua empresa. É essencial que os colaboradores pesquisem, se informem e nunca reproduzam exatamente o que outra fonte publicou sem ter autorização para tal e sem citar de onde veio a informação. Melhor ainda é que o seu conteúdo seja totalmente original. Isso terá mais valor para os seus leitores e também para os mecanismos de busca, como o Google.

Isso vale para qualquer conteúdo, seja ele texto, imagem, vídeo ou outro material. Em razão disso, é importante que você saiba que atualmente é possível descobrir quem está usando um conteúdo sem permissão, através de ferramentas online que fazem varreduras para evitar o uso indevido da propriedade intelectual. Algumas dessas ferramentas procuram conteúdos duplicados na internet, como Copyscape, Plagiarisma e Duplichecker. Esses são apenas alguns exemplos, mas há muitas ferramentas similares na internet.

O que pode causar problemas em um registro de domínio?

O registro de domínio, quando feito sem cuidados, pode provocar inúmeros problemas devido à enorme facilidade que qualquer usuário tem para obter o direito sobre os endereços eletrônicos. Isso acontece devido às facilidades em se adquirir um domínio sem qualquer procedimento administrativo, e também pela falta de uma legislação específica que impeça os endereços eletrônicos de coincidir com as marcas devidamente registradas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI.

Na prática, basta imaginar o universo da internet como um grande campo de comercialização mundial. Para entender melhor, imaginemos que determinada empresa é proprietária de uma marca de produtos muito conhecida e procurada pelos consumidores – produto “Y” – que investe em campanhas publicitárias e o comercializa de forma tradicional.

Retorne ao exemplo anterior, e imagine que um terceiro indivíduo surja na história e adquira o domínio na internet com o nome www.Y.com.br. Essa atitude inevitavelmente prejudicará a comercialização dos produtos por aquele que desenvolveu primeiramente a marca “Y”. Ter no mercado duas empresas com o mesmo nome pode ocasionar diversas dúvidas e confusões para o consumidor menos atento. Desavisados poderão pensar que o site se trata de uma extensão para divulgar os produtos da marca “Y”. Por fim, esta questão poderá resultar em um processo judicial, com a perda do domínio em questão.

Sendo assim, seja cuidadoso ao registrar o seu domínio e não escolha um nome que já pertença a uma marca ou empresa. Assim você garante que a sua empresa ou produto são exclusivos e originais, e ainda evita uma possível ação judicial.

O que fazer com a utilização indevida da propriedade intelectual?

Qualquer utilização indevida dos direitos sobre a propriedade intelectual pode ser reprimida na esfera civil. Em busca da proibição imediata do uso indevido de nome e de imagem, além do justo ressarcimento por perdas e danos provocados ao detentor dos direitos, as leis atualmente protegem os direitos sobre a propriedade intelectual. Essa medida assegura que as penalidades serão aplicadas caso a caso aos infratores que desrespeitarem as regras de direitos reservados.

Assim, para se decidir por uma ou outra via, dependerá do interesse do detentor do direito, do tipo de ato praticado e da gravidade. Portanto, para que seja possível proteger sua propriedade intelectual, é importante que você escolha um nome de domínio específico e que diferencie seu negócio dos demais.

Ainda possui alguma dúvida sobre propriedade intelectual e o registro de domínios? Deixe um comentário e faremos o possível para esclarecer suas dúvidas. Leia também outros artigos interessantes sobre domínio e fique por dentro de mais informações sobre o assunto.

Por:

Tudo Sobre Hospedagem de Sites é um site independente e que se propõe a ser exatamente o que sugere seu nome: uma fonte de conhecimento relevante sobre o universo de hospedagem de sites.

8 Comentários

  1. LUCIO BARRETO PEREIRA

    Obrigado pelos esclarecimentos,
    Estou com uma duvida.
    Estou em fase de entrar em uma concorrencia (leilão) para adquirir um domínio.
    Ocorre que temos um registro da marca desse mesmo nome.
    Há alguma possibilidade de termos vantagem sobre demais interessados?
    Acho que li isso em algum lugar e não vi mais.

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    • Tathiana Sobroza
      Cofundadora - Tudo Sobre Hospedagem de Sites

      Olá, Lucio. Essa questão pode variar, inclusive em virtude da terminação do domínio. Domínios terminados em .br têm regras diferentes de domínios internacionais, como o .com, por exemplo. Além disso, ainda não há uma unanimidade em relação à prioridade de quem possui uma marca registrada, embora em alguns casos ela tenha sido usada para conseguir prioridade no registro de um domínio. Minha recomendação é que verifique junto ao órgão onde está participando do leilão (ex: Registro.br), e se necessário, consulte também um advogado, que poderá te auxiliar melhor.

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  2. Leandro Fiorot

    Excelente matéria! O direito a propiedade intelectual realmente é importante ser infatizado. Pretendo contratar um serviço de hospedagem para usar para um email exclusivo, no intuito de facilitar minha pesquisa científica e contatos com fornecedores para construção de meus protótipos. Porém me surgiu uma dúvida, se eu contratar um serviço de hospedagem, a empresa pode se apropiar do conteúdo intelectual produzido por mim em seu site? Existe alguma forma de me me resgardar com relação a isso?

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    • Tathiana Sobroza
      Cofundadora - Tudo Sobre Hospedagem de Sites

      Olá, Leandro!
      De forma alguma a empresa de hospedagem poderá se apropriar de qualquer conteúdo criado por você (usuário do serviço). Normalmente eles deixam isso claro nos termos de serviço (ou ToS), que é um documento que precisamos ler e concordar antes de contratar o serviço. As principais empresas que conheço possuem esse documento. Recomendo que leia os termos ao contratar, pois ele contém informações importantes sobre o serviço que irá utilizar. 🙂

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      • Leandro Fiorot

        Obrigado pela resposta Tathiana!
        Pois justamente, estava lendo o termos de serviço da Hostinger e da GoDaddy, e ambos descreviam nos termos o uso irrestrito da propiedade intelectual com respeito ao “Envios do Usuário” que seria diferente de “Conteúdo do usuário”, me confudi bastante nisso…

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        • Tathiana Sobroza
          Cofundadora - Tudo Sobre Hospedagem de Sites

          Realmente, Leandro. Esses termos de serviço, especialmente os traduzidos do inglês, podem ser bastante confusos. Pelo que entendi, os “envios do usuário” se referem às publicações feitas no site da empresa de hospedagem ou em fóruns, redes sociais etc. Já o conteúdo tem relação com o conteúdo enviado em sua conta, que creio ser o seu caso. Não sou especialista na área jurídica, mas acho quase impossível que uma dessas empresas possa ou queira se apropriar do seu conteúdo. Normalmente ocorre o contrário; elas se isentam de responsabilidade sobre o conteúdo do cliente, para evitar processos dos mais diversos, como conteúdo ilegal, que podem incidir sobre o proprietário do site. Encontrei esse trecho na GoDaddy que pode ajudar a esclarecer: “Se tiver um site hospedado pela GoDaddy ou outro provedor de serviços, você reterá toda a propriedade ou direitos licenciados sobre o Conteúdo do Usuário postado nesse site.”. Creio que essa parte ajuda a esclarecer, mas preciso concordar com você que esses termos não são nada claros. Espero que consiga encontrar uma solução que te atenda. Boa sorte!

  3. Paul

    Olá,

    Recentemente recebemos uma mensagem de algum representante da China avisando sobre possível registro de domínio com o nome da empresa na qual represento (cba-automacao), porém o intuito da mensagem era que não existia nenhum registro com ASIA/CN, e se não existir registros com esses domínio ( “cba-automacao.asia” ou “cba-automacao.cn” ) iriam registrar pois não registramos esse domínio com a extensão ASIA/CN anteriormente. É possível que teremos problemas ou conflitos se registrarem o nome (cba-automacao) com as extensões diferentes de “.com.br” ?

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    • Bill Bordallo
      Cofundador - Tudo Sobre Hospedagem de Sites

      Olá, Paul,
      Pode ser interessante, sob muitos aspectos, registrar variações de um domínio. Apesar disso, pela forma como descreveu a abordagem desta empresa, me parece apenas uma tentativa de vender para vocês o registro de outros domínios. Eu diria até que por um preço acima do praticado no mercado. Uma espécie de pegadinha comercial.

      Se você não pretende ampliar seus negócios para a Ásia (usando este domínio), então acho que pode simplesmente ignorar esta oferta, pois muito provavelmente, como disse, trata-se de uma tentativa de vender algo para vocês. E o argumento, nesse caso, é uma possível ameaça ao seu negócio, que me parece injustificada, considerando o contexto.

      Do ponto de vista técnico, não há nenhum prejuízo em ter um domínio semelhante, mas com uma terminação diferente, como eles ameaçam que pretendem fazer. A recomendação nesse quesito é registrar variações usando as extensões mais populares, como a .com, por exemplo. Mas cabe avaliar e escolher as extensões com cautela, porque elas são muitas (milhares, atualmente).

      Espero ter ajudado. Se tiver outras dúvidas, basta entrar em contato.
      Abraços.

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